sexta-feira, 2 de junho de 2017

Câmara de Bonfim discute LDO e promove Sessão Ordinária


Nesta quinta-feira, dia 01 de Junho, mais uma Sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, com os trabalhos conduzidos pelo presidente vereador Reinaldo Santana.

Audiência publica para apresentação da LDO

As 18 horas, foi iniciada a primeira audiência publica da LDO, o Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, Idelson Benedito, foi convidado para conduzir a apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2017, que trata sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018 – LDO. As próximas audiências, serão realizadas no próximo dia 06, com a primeira às 18 horas e a segunda às 19 horas.

Sessão ordinária

Logo após, foi iniciada a Sessão ordinária do Legislativo Bonfinense, também conduzida pelo Vereador Reinaldo Santana,presidente da Câmara Municipal.
Matérias constantes:
  • Projeto de Lei do Executivo nº 11/2017;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12/2017;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2017, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio;
  • Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017;
  • Indicação nº 007/2017, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza;
  • Indicação nº 008/2017, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza;
  • Indicação nº 009/2017, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza;
  • Indicação nº 019/2017, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira;
  • Indicação nº 020/2017, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira;
  • Indicação nº 003/2017, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida;
  • Indicação nº 004/2017, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida;
  • Pedido de Providência nº 009/2017, de autoria do Vereador Alexrandre Ferreira;
  • Pedido de Providência nº 010/2017, de autoria do Vereador Alexrandre Ferreira;
  • Pedido de Providência nº 011/2017, de autoria do Vereador Alexrandre Ferreira;
  • Ofício nº 031/2017, oriundo do Ministério Público;
  • Balanço da Farmácia Básica do município, estoque em 30 de maio de 2017;
  • Convite da Secretaria de Educação, para participar do Encontro de Formação Municipal do Programa Despertar;
  • Convite da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, para participar da Caravana Justiça Social.
ORDEM DO DIA
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2017;
  • Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2017;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2017.
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2017;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2017.
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017.
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017;
  • Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017.
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 002/2017;
  • Projeto de Resolução do Legislativo nº 002/2017.

Projeto que regulariza fiação em Bonfim aprovado

De autoria do Vereador Eliseu dos Temperos  o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2017, que visa a reorganização  da fiação nos postes da cidade de Senhor do Bonfim, por parte das empresas de Energia elétrica, telefonia e de internet no Município de Senhor do Bonfim e que todos o cabos devem estar esticados e alinhados.Caso não ocorra o cumprimento as respectivas empresas serão multadas em R$ 500,00 diários. As concessionarias, terão um prazo de 10 anos, para que toda a fiação seja adequada ao sistema subterrâneo.

Projeto de preservação dos direitos do idoso aprovado

De autoria do Vereador Tavinho  foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2017, que prevê fixação e lugar visível o aviso de que ,Negligenciar, desrespeitar,ofender idoso é crime, a fixação deve ser em ônibus e órgãos públicos.Na opinião do autor a maioria dos idosos não conhecem seus direitos e por isso são maltratados.

Obrigatório aos hospitais publico e privados notificar casos de usos de usos de drogas por menores

Também de autoria do Vereador Tavinho,foi aprovado o  Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017,que obriga aos hospitais publico e privado, a informar ao conselho tutelar e Ministério publico, o registro de entrada de menores e adolescentes,com sintomas de embriaguez ou uso de entorpecentes.Para o edil a maioria dos pais não sabem que os filhos foram atendidos nos hospitais por uso de drogas.

Fixação de sinalização em obras Publica

De autoria do Vereador Reinaldo Santana, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017, que obriga o Município, a fixar placas de identificação da realização de obras.

Vereador que se ausentar da Sessão terão subsídios descontados

De autoria do Vereador Laércio Junior, foi aprovado Projeto de Resolução do Legislativo nº 002/2017;que prevê o acréscimo do artigo 89-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim,que na quando vereador na proporção de 1/30 avos quando este se ausentar-se da sessão plenária ordinária sem justificativa legal.

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